“ministério público” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoEspécies normativas
dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoDireitos políticos
Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoPrincípios
principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoPlano nacional de cultura
de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoCompetências
Legislativo tem seus membros eleitos pela população, os membros do Poder Judiciário são escolhidos, via de regra, por concurso público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoConselho nacional de justiça
órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoPrevenção da fadiga
maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga