Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministério do trabalho” em ConceitosConceitoComeço da existência legalregistro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penalConceitoMitigação da obrigatoriedadeMinistério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos os requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoSalário-maternidaderecém-nascido durante o período de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...606162...72