Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministério do trabalho” em ConceitosConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoSalário-maternidaderecém-nascido durante o período de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoMitigação da obrigatoriedadeMinistério Público nos casos de ação penal pública, desde que satisfeitos os requisitos de justa causa.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoAção penalO Título III do Código de Processo Penal apresenta disposição sobre a Ação Penal.Processo PenalAção penalConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...585960...69
