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ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Público- Infrações Militares - Investigação de membros do Ministério Público presidida pelo Procurador Geral - Investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    no local de trabalho."...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoComposição

    Trabalho, a ser indicado pelo TST.- Um juiz do Trabalho, a ser indicado pelo TST.Sobre o segundo escalão, este é composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoAção penal pública incondicionada

    Ela é de titularidade privativa do Ministério Público e a regra do sistema penal brasileiro.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública incondicionada
  • ConceitoPacote anticrime

    A nova sistemática é celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Público entenda ser necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoContribuinte individual

    trabalho autônomo e de outras formas de contribuição individual à Previdência.Dentro dessa categoria estão os indivíduos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e retorna ao trabalho...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade