Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae organização judiciária e do Ministério Público do Distrito Federal. - Criação, transformação e extinção de cargos, empregos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoVencimento e da Remuneraçãomúnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípio da reparação integraldo Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoHipóteses, procedimento e prazoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoEntretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...454647...69
