“ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoPrincípios do ensino
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoDireito à informação
Trata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
- ConceitoCoação
Ela constitui causa de anulação do negócio jurídico.- Coação acessória: A coação atinge as condições do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
afeta a causa determinante do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoEstado de sítio
também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoEstado de defesa
Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoRegime próprio de previdência social
Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social