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ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAfastamentos

    A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoProvimento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoSubstituição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoTerritórios federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais