Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasmontante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária em razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoPoder constituinte reformadorTais alterações ocorrem por intermédio das chamadas “emendas constitucionais";(ii) Poder de revisão: procedimento preventivo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoObrigação principal e acessóriaCivil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal, caso esta seja extinta, nula, anulada ou venha a prescrever, tal medida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosalvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia administrativa é uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoImunidades formaiscom a devida independência.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoDireitos de segunda dimensãoos desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no início...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEis aí como o problema é posto, com a devida cautela, o que quer dizer com a preocupação de considerar a totalidade dos fatores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoSegurança e da medicina do trabalhode sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...272829...74
