“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
da União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
ConceitoHipóteses de Extinção
dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoHipóteses de compensação
pela compensação de débitos e créditos mútuos.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoProcedimento
O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoHipóteses de cabimento
incisos que abordam nove situações distintas, quais sejam:- Se o credor não puder receber o pagamento ou dar quitação na devida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
ConceitoHipóteses legais de novação
Trata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoHipóteses de sub-rogação
A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
A privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos