Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoValor do inquéritoelementos suficientes para a abertura da ação penal.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasTais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoContribuinte individuala Previdência Social com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvas1...979899...146