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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    Ela serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    a Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoPrincípios

    e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação processual.Isto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    dos atos da vida civil.a capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    estipulação para os Estados, não raro vê-se a designação de uma: (i) Procuradoria-Geral do Estado para representação judicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoCapacitação

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).a fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais