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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoPartidos políticos

    mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoEmpregado doméstico

    O essencial é que o prestador do serviço trabalhe para uma pessoa física que não explore a mão de obra do doméstico com intuito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    reforma trabalhista também trouxe impactos negativos para o princípio da primazia da realidade.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    apenas a camadas muito específicas da sociedade (enfermos, órfãos, desempregados e outros) não seria o suficiente para evitar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoEmpregado urbano

    um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano