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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    efetivamente a Administração Pública direta.a este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoCompetências

    e competência de cada Vara e Câmara, cada unidade da federação (Estados e Distrito Federal) gozam de bastante autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Para o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoDireito comparado

    soluções adotadas por outros países para aquele mesmo tipo de situação (CASSAR, 2018).Assim, o Direito comparado é também...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoGrupo econômico

    caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDefensoria pública

    para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário