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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Em outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoRedistribuição

    quem a Administração Pública concede poderes para exercício da função administrativa denominamos de agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    da duração razoável do processo, a decisão prolatada apenas contribuirá para a descrença na eficácia e necessidade das tutelas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoPrincípios

    Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoRequisitos

    – e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    como negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDispensabilidade

    servir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo, persecutório, informativo, prévio e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade