Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestro“sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoRedistribuiçãoquem a Administração Pública concede poderes para exercício da função administrativa denominamos de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadada duração razoável do processo, a decisão prolatada apenas contribuirá para a descrença na eficácia e necessidade das tutelas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoRequisitos– e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoPrincípios das relações internacionaiscomo negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoDispensabilidadeservir de base a uma ou outra.O inquérito policial é um procedimento administrativo, persecutório, informativo, prévio e...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidade1...888990...143