Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimoàquela que é a praxe para os contratos trabalhistas (OJ SDI-I nº 358, do TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoObrigações das empresaspenalizado se verificada eventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoAtividades insalubres ou perigosasTrabalho, destacando-se novamente pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoBens digitais e relações de consumodas regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.a doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaUm dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoPeso máximoe com o envolvimento de uma equipe qualificada, é um alto fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoPara tanto, organiza-se em três focos de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1...828384...143
