Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimoas pessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoObrigação principal e acessóriaqualquer outra obrigação (como a obrigação de dar, fazer ou pagar).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoRegras geraissobre os juros e, havendo saldo, só então servirá para saldar o capital (CC, art. 354).O segundo cenário(imputação pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasnos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigações com eficácia real(Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoDesempenho de mandato classista/1990).A licença para desempenho de mandato classista é assegurar ao servidor A possibilidade de afastamento da sua função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoDefensorpor meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoProteção do salário mínimodo fornecimento de recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...676869...143
