JurisHand AI Logo
|

mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    para a Câmara dos Deputados de 2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoFormação de municípios

    se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente (§ 5º).- para concorrerem a outros cargos,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoFormação de estados

    (a) Desmembramento-formação: um pedaço de um Estado se desagrega do seu Estado originário para formar um novo Estado (com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    melhor serviço público possível, com economia de custos para a Administração Pública e excelência para o usuário, além, obviamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoInfrações militares

    A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoInício

    Para proteger e resguardar a integridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoSilêncio do réu

    O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu