Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualmais gravoso, podendo ser a título de dolo ou de culpa.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteTrata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Mediação para servir a lascívia de outrem.- Favorecimento da prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualo necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoDisposições geraisParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais1...212223...146
