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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoEsbulho possessório

    alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à integridade física...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoConcessionária

    Para tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    que atendam e beneficiem não um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Em outras palavras, a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoReceitas

    outras receitas (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    expressão cultural, mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    do Homem, em Estrasburgo, utilizou a expressão “gerações" para demonstrar, a partir de uma perspectiva histórica, a transformação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais