Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoObrigações Cumulativasa escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoProteção da confiançaque o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo assegurada amplas oportunidades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoMunicípiosde outros países.Contudo, a figura federativa pátria contém duas peculiaridades se comparada, por exemplo, com o modelo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoModalidades e natureza jurídicafunções administrativas a outros entes que não integram efetivamente a Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoDireitos da personalidadea integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para A caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...136137138...146
