Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoReceptação simplestransportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoInquérito policiale Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.Processo PenalInquérito policialConceitoArquivamentoPorém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoInício da personalidade jurídicaprovavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoRegime jurídicoadministrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoOrganização do estadocontrapartida, a república representa a concretização da expressão governo do povo, pelo povo e para o povo, sendo seus...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoRegiões administrativasgovernos federal e estadual para aquela região.para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoLicitaçãonº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº...AdministrativoServiços públicosLicitação1...135136137...146