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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoReceptação simples

    transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoInquérito policial

    e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoArquivamento

    Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas necessárias para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoRegime jurídico

    administrativas a outros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoOrganização do estado

    contrapartida, a república representa a concretização da expressão governo do povo, pelo povo e para o povo, sendo seus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoRegiões administrativas

    governos federal e estadual para aquela região.para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoLicitação

    nº 13.460/2017.Para além das normativas acima, os serviços públicos também são orientados pela Lei das Licitações (Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação