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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoAtividade política

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoComeço da existência legal

    criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoReintegração

    para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    A capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.a incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoEmpregador

    sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    O mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoHierarquia

    de atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para o ente dotado de maior hierarquia a possibilidade de revisão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade