Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoLegalidade materialO princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoAgentes Honoríficospelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoAdicional Noturnoa Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoCâmaras municipais e vereadorespesos e contrapesos.a composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAdministra????o p??blicaes dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administra????o P??blica ?? formada pelo conjunto de ??rg??os, servi??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoEstadosparte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoSegurado especialaperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...101102103...146