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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoGrupo econômico

    caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, a prestação de serviços.Quanto à existência:- Principais - não dependem de outros negócios jurídicos para existir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDefensoria pública

    para cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    pode ser aproveitado se preenchidos os requisitos para outro negócio válido.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoFurto simples

    principaisO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Logo, a estas compete, entre outras atribuições, realizar audiências públicas, convocar Ministros de Estado para prestar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade