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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    suas eventuais emendas -, o mesmo segue para a fase executiva, na qual o Presidente da República pode sancionar de pronto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Reconhecendo a indispensabilidade da figura do servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    obreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoO empregado tripulante

    complexa e longos períodos de afastamento), a CLT possui previsões específicas para concessão do seu direito de férias (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoCondições apropriadas

    detém competência para fixar os níveis mínimos de iluminação para certas atividades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos