“mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoReceitas de outras fontes
social, a qual conta com uma pluralidade de receitas para sua manutenção (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, são...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoPrincípios e objetivos
Base de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoFórmula
trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Os...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
outrem.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
ConceitoEmpreitada
e orientação para fixação do que deve ser a remuneração, mas principalmente custear despesas básicas e de primeira necessidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoExcludentes de ilicitude
deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente, desde que absolutamente necessário e...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder Judiciário.Considerada...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição