Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialpoderes para exercício da função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoNormas154 a 201), prevendo direitos e deveres tanto para o empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipaescolha secreto e para cuja participação não se exige de filiação sindical (art. 164, §2º, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoInterrogatóriointerrogatório, dando um passo importante ao prever que, após o interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoposição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para garantia...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContrato de Concessãoa uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penalImportante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.PenalAção penalTipos de ação penal1...404142...142
