Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoDescontos de horasAcerca do prazo para quitação das horas negativas, o prazo máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasintervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Dentro das diversas concepções doutrinárias possíveis para o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaAssim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoPrevençãolegais para tanto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoa obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de validade“Ninguém consente, se não nutrir a firme expectativa de que a outra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoProrrogaçãoinfraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoConceito de CompetênciaPara tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de Competência1...272829...146