JurisHand AI Logo

mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoMaus-tratos

    a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece o parágrafo único do...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    bem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    III, da Constituição Federal, que atribui ao Ministério Público a legitimidade para a defesa de interesses difusos e coletivos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno