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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    para a parte da terra.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoHipóteses

    permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervido justamente para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    as nuances constitucionais, o município é livre para estipular sua Lei Orgânica, a qual funciona como uma norma matriz para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoForças armadas

    A exceção fica para mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoPoder judiciário

    Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar o quadro de servidores de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoInvestidura

    espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada e as regras e requisitos expostos no provimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    prerrogativas, a fim de assegurar ao ocupante a necessária imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens