Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoCompetências privativase a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoSubstituiçãopessoa física imbuída de poderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoEducação, cultura e desportoequilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoTrabalhador avulsopara o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoFederaçãopara equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoJustiça estadualde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoRegime jurídicomilitares, tem-se que a divisão da carreira deixando as Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...107108109...146
