“mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos
- ConceitoEstados
parte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoSegurado especial
aperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoContribuições sociais
I a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoAutonomia interna
fixar em seu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura interna, organização...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoConceito
instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoJustiça do trabalho
Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoTeoria da imprevisão
se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido artigo se posiciona de forma preliminar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoSegurado empregado
A partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram A ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado