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mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoIndenizações

    A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoProvimento

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoLegalidade material

    O princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoAdicional Noturno

    a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    pesos e contrapesos.a composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    es dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administra????o P??blica ?? formada pelo conjunto de ??rg??os, servi??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica