“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioEmprazamento
aforamento, pelo qual o proprietário (senhorio direto) transfere o domínio útil de um imóvel a outra pessoa (enfiteuta), em...
DicionárioEncabeçamento
Sucessório, herdar 'por cabeça' ou 'por encabeçamento' significa receber a herança diretamente, por direito próprio, dividindo-a em...
DicionárioNotificação de despejo
feita pelo locador ou pelo órgão judicial competente, informando ao locatário sobre a intenção de retomar o imóvel locado, em...
DicionárioJus singulare
Modernamente refere-se ao direito especial aplicável a certas relações ou pessoas em contraposição ao direito comum.
- latim
DicionárioObrigação correlativa
Em um negócio jurídico bilateral é a obrigação de uma das partes que corresponde a um direito ou a uma obrigação da outra...
DicionárioMentecapto
pejorativo usado para designar pessoa com deficiência mental ou intelectual considerado sinônimo de "louco" ou "alienado mental" em...
DicionárioLitigante de má-fé
Parte ou interveniente em processo judicial que age de forma desleal dolosa ou gravemente culposa praticando condutas como...
DicionárioLiquidez
No direito financeiro refere-se à facilidade e rapidez com que um ativo pode ser convertido em dinheiro sem perda significativa...