“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioHipoteca reversa
Modalidade de empréstimo que permite ao proprietário de um imóvel converter parte do valor do bem em renda, sem a necessidade...
DicionárioImputação de pagamento
A imputação de pagamento serve para determinar qual obrigação foi quitada ou reduzida em caso de dívidas múltiplas.
DicionárioInfração ambiental
omissão que viola as leis e regulamentações relativas à proteção do meio ambiente, causando danos à natureza e/ou colocando em...
DicionárioInstância
No Brasil, as instâncias são divididas em primeira instância (juízes de direito), segunda instância (tribunais estaduais...
DicionárioEspionagem
informações estratégicas, militares, políticas, econômicas, científicas ou tecnológicas de um Estado, organização ou empresa em...
DicionárioIn dubio pro societate
Indica que havendo dúvida razoável sobre a autoria ou participação em crime doloso contra a vida o réu deve ser submetido...
- latim
DicionárioInafiançável
Qualidade de um crime para o qual a lei veda a concessão de fiança impedindo que o acusado aguarde o julgamento em liberdade...
DicionárioIrmão
Pode ser germano (mesmo pai e mãe) ou unilateral (apenas um genitor em comum)...