DicionárioTodas as Áreas“mediação em conflitos administrativos” em DicionárioDicionárioCelibatoNo direito civil, é um estado civil, mas o celibato em si tem pouca relevância direta, exceto como ausência de impedimento...DicionárioContágio venéreoCrime (Art. 130 CP) que consiste em expor alguém, por meio de relações sexuais ou ato libidinoso, a contágio de moléstia...DicionárioJus moribus constitutumFonte do direito reconhecida em muitos sistemas jurídicos.latimDicionárioJus suffragiisubjetivo de participar da formação da vontade política do Estado através do voto elegendo representantes ou manifestando-se em...latimDicionárioNormativismoo direito primordialmente como um sistema de normas hierarquicamente estruturado enfatizando a validade formal da norma em...DicionárioSobreárbitroprevisto na convenção de arbitragem, para atuar como presidente do tribunal arbitral ou para proferir voto de desempate em...DicionárioÚltimas declaraçõesNo processo de inventário, é a fase em que o inventariante, após as avaliações e o pagamento das dívidas do espólio, reafirma...DicionárioViolência indutivaTipo de coação moral ou psicológica em que alguém é levado a praticar um ato contra sua vontade real por meio de sugestão...1...553554555...631
