“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioEmprego irregular de verbas ou rendas públicas

  Difere do peculato-desvio, pois aqui não há apropriação ou desvio em proveito próprio ou alheio, mas apenas uso em finalidade...
• DicionárioSociedade por ações

  Ex: Sociedade Anônima (S/A), Sociedade em Comandita por Ações.
• DicionárioParticipam fraudis

  da intenção fraudulenta do devedor ao praticar um ato em fraude contra credores.

  • latim
• DicionárioSobreaviso

  Regime de trabalho em que o empregado permanece em sua residência ou local equivalente aguardando a qualquer momento o chamado...
• DicionárioLei processual no tempo

  Em geral a lei processual nova tem aplicação imediata aos processos Em curso respeitando-se os atos já praticados sob a égide...
• DicionárioResponsabilidade subsidiária

  secundária em relação à do devedor principal.
• DicionárioPacto de não concorrência

  em determinado mercado ou setor por um período específico.
• DicionárioVínculo de solidariedade

  ou fração do débito ou crédito, conforme estipulado em lei ou contrato.

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