JurisHand AI Logo

maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    quanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal de 1988 tratou...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como pacote Anticrime, e trata-se...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDocumental

    Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoRedistribuição

    público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoAdvocacia

    Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoDação em pagamento

    2020).De início, importa reforçar que o credor não é obrigado a aceitar prestação diversa àquela acordada (CC, art. 313), mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento