“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoRedistribuição
público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoBens móveis e imóveis
Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoTeletrabalho
protecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoFérias anuais
dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoSalário pago por tarefa
No mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
Assim, por mais que o profissional seja treinado e conte com uma estrutura laborativa adequada, está o empregado sujeito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoInstalações elétricas
No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoEmpresas públicas
As mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas