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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Social.A Lei de Custeio da Seguridade Social é a norma matriz da seguridade social, servindo para trazer para um campo mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoSegurado facultativo

    previdenciária voluntária exemplifica a flexibilidade e a acessibilidade do sistema de seguridade social brasileiro, permitindo que mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Ou seja, prevalece aqui a ideia de os benefícios previdenciários a serem concedidos devem fornecer proteção social às mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoPrincípios

    conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoAspectos introdutórios

    manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma de forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoImpacialidade

    jurisdicional, o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade