“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoDivulgação de segredo
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoOmissão de socorro
Trata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoMandado de segurança
serviços e obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoBens móveis e imóveis
Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoDação em pagamento
2020).De início, importa reforçar que o credor não é obrigado a aceitar prestação diversa àquela acordada (CC, art. 313), mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoRedistribuição
público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoDocumental
Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental