Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatoDiferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoIndenização de Transporteservidor público um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não só o agente, mas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAdministração Pública Indiretafunções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoEspécies normativasde competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), mas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoVencimento e da RemuneraçãoJá a remuneração é o vencimento mais as vantagens asseguradas por lei, as quais se dividem entre auxílios, indenizações e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoServiço militartônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoLicençasentidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister público se dê da forma mais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoServiços públicos individuais e coletivosinteresse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Por mais...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...777879...100