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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Diferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoIndenização de Transporte

    servidor público um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não só o agente, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    funções e atribuições da Administração Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoEspécies normativas

    de competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Já a remuneração é o vencimento mais as vantagens asseguradas por lei, as quais se dividem entre auxílios, indenizações e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoServiço militar

    tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoLicenças

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister público se dê da forma mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Por mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos