Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoEscrito ou objeto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoestes estão elencados no parágrafo único, do art. 194, da Constituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicae especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação de poderes, mas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoMinistros de estadoAssim, aos Ministros de Estado compete orientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoClassificaçãonão só a compreensão e determinação do órgão jurisdicional competente para análise e julgamento de um litígio específico, mas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoTeoria geral das obrigaçõesâmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoRegras geraisComo explica Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras gerais1...767778...100
