“maus-tratos” em Conceitos

ConceitoPrincípios
conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
ConceitoAmpla defesa
fundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte, ou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoDescentralização e desconcentração
Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoVencimento e da Remuneração
Já a remuneração é o vencimento mais as vantagens asseguradas por lei, as quais se dividem entre auxílios, indenizações e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoAutotutela
art. 37, da CF), bem como em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).O da legalidade é um dos mais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoServiço militar
tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas em âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoLicenças
entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister público se dê da forma mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças