Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoEspéciesA jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoAuxílio-MoradiaUma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoParticipação da iniciativa privadaà saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus por meio de atuações variadas e, com mais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoComposição e eleição dos senadoresfederativos, por permitir maior representação e participação do entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoApropriação indébita previdenciáriaTrata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoViolação de direito autoralTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFurto simplesTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestro1...727374...97
