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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    legislador preocupou-se de tal modo que possibilitou que não apenas o devedor ou um terceiro interessado realizasse o pagamento, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoRegras gerais

    Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios

    a um determinado caso concreto de conflito de interesses antagônicos.Assim, a principal função do poder jurisdicional, mais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoCaracterização

    Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoDever de auxílio

    além dos deveres de boa-fé e lealdade das partes litigantes, o magistrado - também em razão da exigência de uma postura mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Classificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Cabe ao MP não apenas promover a ação, mas também intervir, acompanhar, impugnar acordos e recorrer de decisões, garantindo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos