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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    No mais, também lhe compete disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTribunal de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    art. 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, essas campanhas não são meras ações administrativas episódicas, mas...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoAderência

    Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoContribuições sociais

    Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    também a uma rede de competências bastante complexas e indispensáveis à manutenção do ordenamento jurídico.Isto porque, mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    fundamento não apresentado às partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa