“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoDescontos de horas
uma possível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido).Não obstante o mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
arbitrariedades do regime ditatorial que precedeu a ordem constitucional instaurada.Assim, diversos assuntos e temas das mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
- ConceitoDesporto
ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoDireitos de nacionalidade
O que possui mais de uma nacionalidade é polipátrida.A Constituição de 1988 prevê os direitos da nacionalidade em seus artigos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade