Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoadjetiva uma maior conformação com os objetivos constitucionais, notadamente os que asseguram a realização de um processo mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoHomicídioClassificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoPessoas naturaisO Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantTrata-se de norma em branco, sendo necessária a complementação legislativa da regulamentação desses títulos.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...PenalAção penalConceitoEstuproTrata-se de crime comum, não importando eventuais relacionamentos, sexuais ou amorosos, anteriores entre a vítima e o agente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoMediação para servir a lascívia de outremTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoRufianismoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismo1...545556...97
