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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    local incerto ou não sabido (L.I.N.S.).- Se ocorrer dúvida sobre quem deve legitimamente receber o objeto do pagamento: Trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente a República como forma de Estado e a Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas