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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoProteção da confiança

    Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoFurto qualificado

    mediante concurso de duas ou mais pessoas: hipótese de concurso eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoMoralidade administrativa

    descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Um dos princípios mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Trata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoBem de família legal

    que ultrapassem a noção de mínimo existencial.Nessa linha é a lição de CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “Trata...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    No mais, por vezes processos e recursos eram extintos por questões formais facilmente superáveis, situação esta que levava...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoDuração normal

    sendo passíveis de remuneração adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal