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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    decorrentes do exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Passa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCritérios do edital

    também – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    por prazo determinado, seja este um período previamente estipulado ou até a ocorrência de um evento sem data conhecida, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoDuração razoável do processo

    aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não era mais necessária e útil a qualquer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Tamanha e substantiva alteração no viés constitucional no processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoConexão e continência

    sim uma situação na qual um é mais amplo, abrangendo os demais (art. 56, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência