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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015) opta por uma conceituação mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoNormas fundamentais

    Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Conforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    possui tônica e limite próprios, bem como diferentes classificações, cada qual com seu sentido acadêmico.Em uma concepção mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta de um agente.As condutas humanas mais...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoRegime de precatórios

    da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoContraditório substancial

    Isto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial